ETIAS: saiba tudo sobre a autorização de entrada na Europa

Confira as principais informações, curiosidades e dicas sobre o ETIAS. Saiba mais sobre a autorização de viagem, quanto custa e como tirá-la.

Ana Isabel Castro Atualizado em 29 novembro 2024 às 18:02 9 min de leitura

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Artigo escrito por: Carolina Carvalho do blog Euro Dicas

Quem está planejando uma viagem para o Velho Continente deve saber tudo sobre o Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem, o ETIAS. O sistema emite permissões de entrada para turistas em viagens a países-membros do Espaço Schengen.

Acompanhe este artigo e entenda o que é o ETIAS, quando vai começar a funcionar, quanto custa, como solicitar e outras informações importantes sobre essa autorização.

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O que é ETIAS?

O Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem (ETIAS) é uma permissão eletrônica de viagem para que cidadãos de diversas nacionalidades, incluindo o Brasil, visitem qualquer um dos países do Espaço Schengen a turismo, negócio ou trânsito.

Essa autorização é dada por um período de 90 dias e pode ser renovada a cada 180 dias.

Quando o ETIAS vai entrar em vigor?

De acordo com o site oficial, a previsão é que o ETIAS esteja funcionando até meados de 2025.

Com base no cronograma, a implementação desse sistema será feita em duas fases, para que os países consigam adaptar seus controles de fronteiras ao novo requisito de entrada.

A partir de então, os brasileiros que quiserem visitar qualquer país do Espaço Schengen devem se cadastrar no sistema ETIAS antes de embarcar para a Europa.

Países que exigem o ETIAS

Os seguintes países vão exigir o ETIAS:

Conforme esclarece o site oficial do ETIAS, o Espaço Schengen e a União Europeia (UE) não são o mesmo bloco e alguns países da UE não fazem parte do Acordo Schengen.

Quanto custa o ETIAS?

O custo do ETIAS é de 7 euros (cerca de R$ 43, de acordo com a conversão da moeda em novembro de 2024). A taxa pode ser paga com cartão de débito ou de crédito.

O valor será aplicado para todos os viajantes que possuem entre 18 e 70 anos de idade. Menores de idade e idosos com mais de 70 anos de idade estão isentos da taxa. No entanto, também devem solicitar a autorização eletrônica.

Vale frisar que o pagamento da taxa não condiciona a aprovação da autorização de entrada.

Como solicitar o ETIAS: passo a passo

Confira, a seguir, o passo a passo a ser feito para solicitar o ETIAS.

Com o seu passaporte válido, preencha o formulário online no site oficial do ETIAS ou no aplicativo do ETIAS. Nele, devem ser inseridas suas informações pessoais, endereço, nível acadêmico, emprego, passaporte, país de sua entrada na Europa, entre outras informações de segurança para sua elegibilidade;
Efetue o pagamento da taxa de solicitação.

O pedido é processado pela base de dados avançada do sistema ETIAS e o solicitante recebe, por e-mail, um retorno sobre o resultado de seu pedido. Se aprovado, recebe uma confirmação. Se o retorno for negativo, recebe um e-mail explicando o motivo e poderá recorrer.

Quem deve solicitar o ETIAS?

Aproximadamente 1,4 bilhão de pessoas de mais de 60 países que são isentos de vistos devem solicitar o ETIAS para entrar na Europa, incluindo cidadãos brasileiros, argentinos, peruanos, chilenos e de outras nacionalidades.

Documentos necessários para o ETIAS

É necessário possuir os seguintes documentos para solicitar o ETIAS:

Passaporte brasileiro com validade de três meses além da data de estadia pretendida;
Cartão de débito ou de crédito para efetuar o pagamento a taxa da emissão em euro;
Endereço de e-mail para receber o resultado do ETIAS.

Além disso, o solicitante deverá informar se possui antecedentes criminais, se esteve presente em uma zona de conflito e se tem problemas de saúde.

Por que o ETIAS é importante?

O ETIAS vai existir para aumentar a segurança das fronteiras na União Europeia, permitindo mais controle sobre quem entra e sai, além de mais segurança dos viajantes isentos de visto.

A autorização de viagem visa trazer os seguintes benefícios:

Economizar tempo e aborrecimento dos viajantes ao entrar na União Europeia;
Melhorar a gestão das fronteiras;
Complementar a política de liberalização de vistos da União Europeia;
Prevenir a migração irregular;
Reforçar a luta contra o crime e o terrorismo.

Além disso, o ETIAS vai proteger o espaço europeu de riscos para a saúde pública. Desta forma, podem ser tomadas medidas preventivas para garantir a segurança na Europa.

Qual a validade do ETIAS?

O ETIAS para brasileiros tem validade de 3 anos ou até o vencimento do seu passaporte, o que acontecer primeiro.

Desta forma, é possível usar o ETIAS para viajar à Europa diversas vezes, enquanto ele estiver válido e vinculado ao passaporte que você informou no processo de solicitação.

Documentos obrigatórios para viajar para Europa

A seguir, confira o que precisa para viajar para a Europa.

Passaporte

É obrigatório possuir um passaporte válido para entrar na Europa. Sua validade deve ser de, pelo menos, 90 dias após a data prevista de seu retorno de viagem. Ou seja: se o seu retorno é dia 20 de dezembro de 2024, seu passaporte deve ter validade posterior ao dia 19 de março de 2025.

Caso não tenha, é necessário solicitar um novo documento, mesmo que este ainda esteja válido.

ETIAS

Como você viu, o ETIAS será obrigatório para todos os cidadãos de países que são isentos de vistos poderem entrar na Europa. Ele deve ser solicitado pela internet, por meio de um formulário, antes de sua viagem.

Seguro Viagem Europa

O seguro viagem Europa é outro documento obrigatório para entrar na Europa.

Brasileiros sem cidadania europeia devem contratar um plano que ofereça cobertura de, pelo menos, 30 mil euros (ou equivalente em outra moeda) de despesas médicas e hospitalares para entrar nos países do Espaço Schengen.

Desta forma, quem não possui o ETIAS, seguro viagem e outros documentos para visitar a Europa pode ter a sua entrada barrada.

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Comprovante de hospedagem ou carta-convite

Também é necessário apresentar comprovante de hospedagem ou carta-convite para entrar nos países do Espaço Schengen.

Pode ser uma reserva em um site de hospedagem ou, até mesmo, uma carta-convite, de alguma pessoa que resida legalmente na Europa, informando que você ficará hospedado na casa dela.

Desta forma, os agentes da imigração têm a garantia de que você não tem a intenção de morar ilegalmente no país.

Comprovante de capacidade financeira

Você também deve apresentar um comprovante de capacidade financeira para entrar na Europa. Pode ser, por exemplo, dinheiro, cartão de crédito internacional com limite, extrato bancário dos últimos três meses, saldo do seu cartão de débito internacional, etc.

O valor médio diário que a pessoa precisa apresentar é 70 euros. No entanto, esse valor pode variar de país para país. Por isso, sugerimos que visite o site do consulado ou da embaixada do país para onde vai viajar, para saber qual é o valor mínimo exigido para a sua entrada.

Passagem de retorno

A passagem de retorno para o Brasil ou outro país fora do Espaço Schengen também é um item exigido para viajar para a Europa.

Isso serve para comprovar que você não pretende ficar de forma ilegal na Europa depois acabar que o seu período de sua permanência no Velho Continente.

Perguntas Frequentes sobre o ETIAS

Confira, agora, as respostas para dúvidas frequentes de pessoas que vão precisar solicitar o ETIAS para a Europa.

Vou viajar por mais de 90 dias, o que fazer com o ETIAS?

Para ficar por mais de 90 dias em algum dos países do Espaço Schengen, você deve solicitar algum visto que permita a sua permanência, como um visto de trabalho, de estudo ou outro.

Para saber o visto mais adequado para você e os procedimentos adequados para solicitá-lo, você deve consultar a embaixada ou o consulado mais próximo.

E se eu esquecer de pedir o ETIAS, o que pode acontecer?

Seu embarque poderá ser negado.

ETIAS é um visto?

Não. O ETIAS é um sistema de autorização eletrônica de viagem, que facilita viagens mais seguras e tranquilas.

Quem tem passaporte europeu precisa do ETIAS?

Não. Quem possui passaporte europeu não precisa solicitar o ETIAS. O documento é obrigatório para cidadãos que, atualmente, não necessitam de visto para entrar no Espaço Schengen.

Desta forma, brasileiros que possuem cidadania europeia não precisam solicitar o ETIAS, pois a cidadania de um país europeu permite que eles circulem entre todos os países do Espaço Schengen.