Passaporte europeu: regras, vantagens e aplicações

Um passaporte europeu garante a seu titular diversas vantagens, como o direito de viver, estudar e trabalhar no Velho Continente. 

Como o Brasil é um país bastante miscigenado, com boa parte da população de ascendência europeia, é possível que você tenha direito a este documento e nem saiba!

Criamos um guia completo para que você entenda as regras, as principais vantagens e aplicações deste verdadeiro ticket para viver na Europa!

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Passaporte europeu: entenda a sua utilidade

Tirar um passaporte europeu pode ser um processo chato e burocrático, mas sem dúvidas é recompensador! Com esse documento você tem direito a fixar residência, estudar e até trabalhar em países da Europa.

Na prática, esse documento garante a seu portador a dupla cidadania, o que quer dizer que a pessoa passará a ser considerada cidadão de outro país e, assim, poderá viver como habitante local em seu território.

Como tirar o passaporte europeu?

A dupla cidadania pode ser excelente para qualquer um, mas como adquirir o passaporte europeu? Antes de tudo, você precisa saber quem tem direito a este documento e deverá descobrir se você está incluído neste grupo.

Confira os detalhes do processo!

Quem tem direito ao passaporte?

Só pode solicitar a cidadania europeia quem é descendente de europeus, ou seja, filho, neto ou bisneto de uma pessoa nascida na Europa.

Além disso, pessoas que se casam com cidadãos europeus e pessoas que vivem legalmente por um longo período de tempo em um país europeu também têm direito ao documento.

Como saber se você tem direito a dupla cidadania?

 A primeira forma de saber se você tem direito a dupla nacionalidade é com uma investigação a respeito de suas próprias origens. 

Países como a Itália e a Alemanha, por exemplo, garantem o direito a filhos, netos e até bisnetos e trinetos, de acordo com a linhagem paterna. 

Outros países, como Portugal, demandam que o avô europeu ainda esteja vivo para passar a descendência para seus netos brasileiros.

Ou seja, procure saber sobre as origens da sua família, se informe sobre os documentos exigidos no país em questão e reúna toda a documentação necessária para solicitar o documento.

Se você tiver dificuldades, pode recorrer a algumas empresas que oferecem consultoria para encaminhamento de pedidos de dupla cidadania europeia.

Seguro viagem obrigatório para a Europa

Se você ainda não tem a dupla cidadania e está pensando em viajar para a Europa, você deverá providenciar a contratação de um seguro viagem com cobertura mínima de 30.000 euros para poder desembarcar.

Como a Europa faz parte do Território de Schengen, turistas brasileiros em viagem com duração máxima de 90 dias devem obrigatoriamente apresentar o Seguro Viagem Europa.

Além de ser um documento obrigatório, o seguro viagem garante ao turista cobertura em emergências médicas e/ou odontológicas, extravio ou roubo de bagagem, cancelamento de voo e muito mais.

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Requisitos para tirar passaporte europeu

Cada país tem sua própria legislação a respeito do tema, então a melhor forma de saber quem tem direito ao passaporte europeu é pesquisando a respeito das regras no país do seu interesse.

Confira as principais exigências dos países mais procurados por brasileiros na Europa para obtenção de dupla cidadania!

Portugal

Para ter direito à dupla nacionalidade portuguesa, você deverá comprovar vínculo por linhagem, casamento ou imigração legal.

Em termos de linhagem, é preciso ser filho de pai ou mãe português ou neto de avô ou avó nascidos em Portugal.

A dupla cidadania por casamento é direito de quem é casado há mais de três anos com uma pessoa portuguesa.

Além disso, se você for imigrante que vive no país há pelo menos meia década também poderá solicitar o documento.

Itália

Se você tem ascendência italiana, você pode solicitar a dupla cidadania. A única exceção são os descendentes por linhagem materna que tenham nascido antes de 1948.

Quem vive na Itália legalmente há mais de 10 anos, sem antecedentes criminais, também pode pedir o documento.

Você também tem direito ao passaporte italiano caso seja casado com uma pessoa italiana e viva na Itália há, no mínimo, seis meses. Se você viver no exterior com seu cônjuge italiano, o período mínimo é de três anos.

Espanha

Os brasileiros com pais ou avós com cidadania espanhola, ou bisnetos de espanhóis que tenham menos de 18 anos, podem solicitar o passaporte espanhol.

Você também ganha o direito ao documento ao se casar com um espanhol, desde que viva na Espanha por, pelo menos, um ano.

Quais as vantagens de ter um passaporte europeu?

As vantagens de ter um passaporte europeu são inúmeras e vão muito além de livre trânsito por países da União Europeia. 

A pessoa com dupla cidadania passa a ter os mesmos direitos que uma pessoa nascida no território europeu. Isso inclui permissão para trabalhar, votar, usar serviços públicos de educação e saúde, e muito mais.

Confira as principais vantagens!

1. Permissão para trabalho, estudo e moradia na União Europeia

Um dos maiores benefícios em garantir a dupla cidadania europeia é a permissão para trabalhar, estudar e fixar residência dentro do território da União Europeia.

Dessa forma, poderá dar adeus à necessidade de vistos e não precisará mais se preocupar com a duração do seu período de permanência na Europa.

2. Isenção do visto para alguns países fora da União Europeia

O titular de um passaporte europeu tem direito à isenção do visto para todos os países da União Europeia, já que passará a ser considerado cidadão europeu.

Mais do que isso: o documento isenta de visto o cidadão europeu que pretende visitar alguns países que não participam do grupo.

Além do direito à entrada nos EUA e Canadá com passaporte europeu, você poderá visitar Japão, Nova Zelândia e até Emirados Árabes, entre outros.

3. Acesso à tratamento médico

Já imaginou ter acesso a tratamento médico em alguns dos melhores sistemas de saúde de todo o mundo?

A pessoa com dupla cidadania europeia tem direito a utilizar o sistema de saúde público dos países da União Europeia.

4. Mais agilidade para burocracias na alfândega

Se você tem um passaporte europeu, consegue passar com mais rapidez pelos trâmites alfandegários.

Isso quer dizer que, se você desembarcar no Brasil ou na Europa, poderá utilizar filas específicas para cidadãos brasileiros ou europeus, respectivamente, que costumam ser bem mais rápidas.

5. Dupla cidadania com mais facilidade para descendentes 

Depois que você passar por todo o processo para solicitar seu passaporte europeu, vai facilitar a vida dos seus filhos e demais descendentes!

Ou seja, se você é neto de um cidadão português, seu pai poderá comprovar a ascendência de maneira muito mais simples, já que não precisará apresentar documentos de outro familiar entre as duas gerações. 

Assim, quando você precisar apresentar seus documentos, bastará apresentar a documentação do seu pai, já que não será necessário fazer a ponte entre você e seus avós ou bisavós, por exemplo.

Da mesma forma, quando seus filhos forem apresentar os documentos, precisarão apenas comprovar o vínculo com você, sem a necessidade de apresentar a documentação do seu pai ou avô.

6. Acesso à educação com mais benefícios

O cidadão que tem passaporte europeu não apenas pode estudar na Europa como também pode usufruir de benesses reservadas às pessoas europeias.

A maior parte das universidades europeias tem tabelas de preços diferenciados para cidadãos europeus e estrangeiros.

Com a dupla cidadania você passará a ser cobrado exatamente como um europeu, ou seja, vai ter acesso à educação em instituições de ensino de destaque pelo preço mais baixo!

7. Não há restrições para período de permanência

O turista brasileiro que deseja visitar a Europa não precisa emitir visto para viagens que durem até 90 dias, mas deve atender a alguns requisitos para ter direito ao desembarque no Velho Continente.

Isso significa apresentar comprovantes de passagens aéreas e hospedagem, comprovar condições financeiras de se manter durante a viagem, contratar um seguro viagem obrigatório, e muito mais.

Além disso, vale lembrar, o período de permanência máxima é limitado a 90 dias, ou três meses.

A pessoa que tem a dupla cidadania não apenas fica isenta das exigências feitas a estrangeiros, como também deixa de ter restrições para o período de permanência.

Desvantagens de obter o passaporte europeu

A pessoa que tem dupla cidadania europeia terá não apenas os mesmos direitos, mas também os mesmos deveres que os cidadãos nascidos na Europa.

Isso quer dizer que você estará sujeito à legislação do país de sua dupla nacionalidade.

Ou seja, um brasileiro que tenha cidadania italiana deverá obedecer as obrigações pertinentes à legislação da Itália.

Isso inclui o pagamento de impostos, voto em eleições, exigências sobre serviço militar e quaisquer outras questões burocráticas, mesmo que você continue vivendo no Brasil.

Além disso, caso você se envolva em problemas com as autoridades locais do país de sua dupla cidadania, você não terá direito a proteção do consulado brasileiro ou do Itamaraty.

Quanto custa o passaporte?

O custo para emissão de um passaporte europeu varia de país para país. Em geral, o valor não ultrapassa R$ 500.

O que realmente pesa o orçamento é o processo de obtenção da dupla cidadania. 

A depender da quantidade de documentos que você precisará apresentar e do tempo gasto no processo, o valor pode variar entre R$ 5 mil e R$ 15 mil.

Na hora de fazer o seu planejamento, lembre-se de incluir gastos com taxas de cartórios, correios e eventuais despesas que possam surgir no decorrer do processo.

Documentos necessários para tirar passaporte europeu

– Certidão de nascimento ou de batismo do ascendente europeu (o familiar nascido na Europa que justifica seu pedido de dupla cidadania);

– Certidão de casamento do ascendente europeu;

– Certidão de óbito do seu familiar com ascendência europeia;

– Cópia autenticada em cartório do seu documento de identidade brasileiro;

– Certidão de nascimento ou casamento (o documento precisa ser original);

– Certidão Negativa de Naturalização do ascendente europeu, que garante que seu familiar nunca se tornou cidadão brasileiro naturalizado.

Onde tirar o passaporte europeu?

Se você já reuniu toda a documentação necessária para tirar o passaporte europeu, está na hora de procurar o consulado do país de seu interesse.

Ou seja, se o seu familiar era espanhol, você deverá procurar o Consulado da Espanha. Se era português, procure o Consulado de Portugal. E assim em diante.

Você precisará preencher um formulário para dar entrada no pedido de emissão de passaporte e pagar as taxas consulares existentes.

O processo é mais rápido do que a solicitação e emissão de visto em um Consulado dos Estados Unidos, por exemplo, mas pode levar algum tempo. 

O importante é se certificar de ter reunido toda a documentação necessária para comprovar o seu direito à dupla cidadania e cumprir cada passo do processo adequadamente.

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