Passaporte emergencial: guia completo sobre o passaporte de emergência

Se você costuma fazer viagens internacionais, já sabe que para entrar em países de outros continentes precisa de um passaporte dentro da validade. Então, agora conheça o passaporte emergencial.

A entrada de brasileiros levando apenas o documento de identidade (RG) só é permitida em nações sul-americanas: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

Exceto nesse caso, para viajar aos outros países, você precisa apresentar o passaporte no check-in, ainda no aeroporto de origem.

O passaporte também é solicitado nos postos de fronteira. A falta dele impossibilita a entrada de estrangeiros no exterior.

Porém, se houver um imprevisto e você precisar fazer uma viagem internacional e não tiver o passaporte ou ele estiver vencido, o que pode ser feito? Vejamos a seguir.

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O que é um passaporte emergencial?

Trata-se de um documento concedido para quem além de cumpridas as exigências para emissão do passaporte comum, não pode aguardar o prazo regular de entrega.

A Polícia Federal é o órgão que emite os passaportes de viagem, e, quando necessário, oferece o passaporte de emergência em situações inesperadas.

O tempo previsto para emissão de passaporte emergencial é de 24 horas úteis, o que te ajudará em casos excepcionais.

Mas fique atento. De acordo com uma resolução internacional, o documento emergencial é restrito a questões profissionais e de saúde. Explicaremos mais abaixo.

Qual a diferença entre passaporte de urgência e de emergência?

Vamos entender a diferença entre os dois documentos. Ambos são mais caros que o normal e possuem prazo de validade diferentes.

O passaporte de urgência é solicitado quando há uma viagem marcada, mas se tem razões sérias que comprovam que a pessoa não tem tempo para esperar a emissão regular do documento.

A validade do passaporte de urgência é a mesma do passaporte normal, ou seja, 10 anos.

Agora, o passaporte de emergência é mais criterioso. Ele só é emitido em situações muito específicas, de extrema necessidade e que não puderam ser previstas.

O passaporte emergencial é válido por 1 ano e não é aceito em alguns países, independente da necessidade do passageiro.

Quando é permitido solicitar o passaporte emergencial?

A Polícia Federal estabelece condições claras e rigorosas sobre como tirar passaporte emergencial. Vejamos as regras iniciais:

• ter nacionalidade brasileira;
• estar em dia com o serviço militar obrigatório (apenas homens);
• ter votado ou justificado a ausência na última eleição realizada no país;
• não ser procurado pela justiça;
• não estar proibido de deixar o Brasil por ordem judicial.

Além disso, em quais casos você poderá fazer a solicitação do passaporte emergencial. São entendidos como emergência pela Polícia Federal quando a viagem for por motivo de:

• Catástrofes naturais;
• Conflitos armados;
• Ajuda humanitária;
• Viagem imediata por razão de saúde do requerente, cônjuge ou parente até o segundo grau;
• Proteção do patrimônio (exceto prejuízos com passagens, hospedagens etc);
• Necessidade de trabalho;
• Interesse da Administração Pública;
• Emergência que não pôde ser prevista e o adiamento da viagem causaria transtornos graves.

O que é emergência?

Entendemos como emergência uma situação em que a vida, a saúde, a propriedade ou o meio ambiente se deparam com uma ameaça imediata.

A partir deste contexto, vem a definição de passaporte de emergência, diante da necessidade de viajar para evitar que algo muito grave aconteça.

Em todas as circunstâncias citadas, a Polícia Federal exige a apresentação de documentos que comprovem a real necessidade do passaporte de emergência.

O que não é emergência?

Situações que não possuem risco imediato à vida, à saúde, à propriedade ou ao ambiente, não são vistas como emergências.

As demais situações são consideradas como urgência, podendo ser resolvidas antes de ser tornarem emergenciais.

Por exemplo, não é considerada situação de emergência a perda ou dano do passaporte anterior do requerente em caso de descuido.

O caso de pessoas que compram passagens antes de pedir ou renovar o documento de viagem com antecedência também não é emergência.

Ah, não existe passaporte emergencial turismo.

Ou seja, viagens a turismo, não importando o motivo ou possível prejuízo como passagens e hospedagem, não são emergências e não permitem emissão do documento

Regras para emitir o passaporte emergencial brasileiro

Fonte: Pixabay

Agora que você já entendeu boa parte do processo, fique atento aos requisitos e saiba como solicitar passaporte emergencial!

O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega, como dissemos anteriormente.

As situações de emergência serão avaliadas pela Polícia Federal partindo do pressuposto situações que não puderam ser previstas, como por exemplo:

• Catástrofes naturais;
• Conflitos armados;
• Proteção do patrimônio;
• Ajuda humanitária;
• Interesse do poder público;
• Saúde do solicitante, do cônjuge ou de qualquer parente até segundo grau, ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

Perceba que os requisitos não incluem diretamente casos de viagens a negócios ou para estudos, por exemplo. Mas, esse tipo de situação pode ser encaixada no último item, que trata de transtornos graves para o solicitante.

No entanto, para ser inserido nesse perfil, é preciso juntar documentação específica, com provas, agendamentos, e-mails, cartas e até mesmo um valor estimado do impacto financeiro que o adiamento da viagem poderia causar.

Tenha em mãos tudo o que achar importante como comprovação da sua necessidade, para convencer o agente da Polícia Federal avaliador que, de fato, você tem emergência para viajar.

Portanto, enquadrando-se em alguma dessas situações e comprovando-a documentalmente, o requerente poderá solicitar o passaporte de emergência em alguma unidade que emita este tipo de passaporte.

Documentos necessários para o passaporte emergencial

O procedimento para emissão do passaporte brasileiro emergencial é praticamente o mesmo para requisição do passaporte convencional.

Então, vamos aos documentos necessários para passaporte emergencial:

• Documento de identificação com foto;
• CPF;
• Título de Eleitor;
• Foto recente 5×7 colorida;
• Passaporte anterior (se houver) e, em caso de roubo ou furto do documento, levar um Boletim de Ocorrência emitido pela Polícia Civil tipificando o crime);
• Comprovantes de situação emergencial;
• Além disso, para pessoas do sexo masculino é obrigatório apresentar o Certificado de Reservista, e estrangeiros naturalizados brasileiros precisam levar o Certificado de Naturalização.

Passo a passo para tirar o passaporte de emergência

Vamos agora seguir o caminho detalhado para tirar passaporte emergencial!

1. Preencha o requerimento de solicitação do passaporte.

2. Não é preciso agendar atendimento ou pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) ao fim do preenchimento. Basta se dirigir ao Posto da Polícia Federal emissor de Passaporte de Emergência munido dos documentos citados anteriormente.

3. No Posto da Polícia Federal será avaliada a sua situação de emergência. Se a necessidade para tal for comprovada, será gerada a GRU – Guia de Recolhimento da União – especial para seu caso. É preciso que ela seja paga o quanto antes. Agilize!

4. Os documentos serão analisados e as digitais e fotos serão providenciadas.

5. Após este processo, o passaporte de emergência estará pronto em 24 horas úteis.

6. Para retirá-lo, é obrigatório que o titular do passaporte compareça portando um documento de identificação com foto.

Precisa agendar para solicitar o passaporte emergencial?

Uma dúvida recorrente é se existe agendamento de passaporte emergencial. Pois então, saiba que não é necessário agendar o atendimento!

Vá direto ao posto da Polícia Federal mais próximo de você, que emita esse documento (confira a lista dos Postos emissores mais abaixo).

Leve o protocolo de solicitação, documento que ateste a situação emergencial e a documentação pessoal original citada anteriormente.

Uma dica essencial é que você evite ir em horários próximos ao fim do expediente pois é proibida a emissão de qualquer passaporte fora do horário de funcionamento do posto, independente da situação emergencial.

Não esqueça nenhum dos documentos exigidos pois na falta de qualquer um deles, o passaporte não será emitido, seja qual for a gravidade da situação.

Lista de postos que emitem passaporte de emergência

Pesquise sobre o posto da Polícia Federal mais próximo de sua residência para fazer sua solicitação. A taxa do passaporte emergencial é a mesma em todo o Brasil.

Aqui está a lista dos Postos que fazem este serviço de acordo com cada Estado:

• Acre (Superintendência Regional da Polícia Federal – DELEMIG);
• Alagoas (Posto de Emissão de Passaportes Maceió);
• Amazonas (Superintendência Regional da Polícia Federal – DELEMIG);
• Amapá (Superintendência Regional da Polícia Federal – DELEMIG);
• Bahia (Posto de Emissão de Passaporte Salvador e no Posto de Emissão de Passaportes Barra);
• Ceará (Posto de Emissão de Passaportes Iguatemi);
• Distrito Federal (DEAIN – Aeroporto);
• Espírito Santo (Superintendência Regional da Polícia Federal – DELEMIG);
• Goiás (Posto de Emissão de Passaportes Buena Vista);
• Maranhão (Superintendência Regional da Polícia Federal – DELEMIG);
• Minas Gerais (Posto de Emissão de Passaportes Anchieta);
• Mato Grosso do Sul (Posto de Emissão de Passaportes Campo Grande);
• Mato Grosso (Superintendência Regional da Polícia Federal – DELEMIG);
• Pará (Superintendência Regional da Polícia Federal – DELEMIG);
• Paraíba (Posto de Emissão de Passaportes Manaíra);
• Pernambuco (Superintendência Regional da Polícia Federal – DELEMIG);
• Piauí (Superintendência Regional da Polícia Federal – DELEMIG);
• Paraná (Superintendência Regional da Polícia Federal – DELEMIG, Delegacia de Londrina e Delegacia de Foz do Iguaçu);
• Rio de Janeiro (Aeroporto Internacional Tom Jobim – Galeão);
• Rio Grande do Norte (Superintendência Regional da Polícia Federal – DELEMIG);
• Rondônia (Superintendência Regional da Polícia Federal – DELEMIG);
• Roraima (Superintendência Regional da Polícia Federal – DELEMIG);
• Rio Grande do Sul (Posto de Emissão de Passaportes Shopping Praia de Belas);
• Santa Catarina (Superintendência Regional da Polícia Federal – DELEMIG);
• Sergipe (Superintendência Regional da Polícia Federal – DELEMIG);
• São Paulo (Superintendência Regional da Polícia Federal na Lapa, Delegacia do Aeroporto Internacional de
• Cumbica – Guarulhos, Delegacia de Santos, Posto de Emissão de Passaportes Aeroporto Internacional de
• Viracopos e no Posto de Emissão de Passaportes Shopping Iguatemi – Ribeirão Preto);
• Tocantins (Superintendência Regional da Polícia Federal).

Quanto custa o passaporte de emergência?

O custo para confecção do documento, pelo fato de se tratar de uma emergência, é mais alto do que o cobrado pelo passaporte convencional.

O valor atual [junho/2019], da taxa de passaporte emergencial é de R$334,42.

Ah, e mesmo sendo oficial e válido no Brasil, a Polícia Federal informa que outros países podem não aceitá-lo como comprovação de identidade.

Qual prazo para o passaporte de emergência ficar pronto?

Você deve estar aí se perguntando, afinal, passaporte emergencial quanto tempo espero para tê-lo em mãos, diante da minha pressa?

Realizada a conferência dos documentos, a captura fotográfica e a coleta das digitais, o passaporte emergencial será confeccionado em até 24 horas úteis.

Perceba, então, que se for pedido em uma sexta-feira, será expedido apenas na segunda-feira, pois contam-se 24 horas úteis.

Qual validade do passaporte emergencial?

A validade do passaporte emergencial é de apenas 1 ano. Ele é realmente específico para viagem de emergência. Não é concedido para fins de turismo, como dissemos.

Outro ponto é que, além de ser mais caro que o passaporte normal, não é aceito em alguns países, independente da necessidade exposta.

Ressaltamos ainda que você não pode renovar passaporte emergencial. Programe-se para não permanecer no destino da viagem além do tempo da validade do documento, evitando transtornos!

O passaporte de emergência é aceito em todo o mundo?

Eis aqui uma limitação. O passaporte de emergência não tem aceitação muito abrangente. Você poderá ser barrado no check-in no Brasil ou na imigração de outros países.

A razão é que por ser um passaporte emergencial, ele tem menos itens de segurança, sendo por isto, considerado menos seguro.

Portanto, busque informação antes de viajar, com a companhia aérea, a embaixada e o consulado do país de destino da viagem. Assim você saberá sobre sua aceitação.

Países que aceitam o passaporte emergencial

É essencial saber se no país de destino da viagem o passaporte de emergência
será aceito.

Os países que aceitam são os que fazem parte do Mercosul – Argentina, Chile, Uruguai, Venezuela, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname.

Além disso, estes países também possibilitam livre acesso de brasileiros apenas com a cédula de identidade nacional ou a carteirinha de morador do Mercosul!

Lista de países que não aceitam o passaporte de emergência

Caso seu destino seja para a Europa, infelizmente você não poderá viajar com o passaporte emergencial.

Não é permitida a entrada de brasileiros com o documento de emergência em nenhum dos países que fazem parte do Tratado de Schengen. Veja quais são eles:

• Alemanha;
• Áustria;
• Bélgica;
• Chipre;
• Dinamarca;
• Eslováquia;
  Espanha;
• Estônia;
• Finlândia;
• França;
• Grécia;
• Holanda;
• Hungria;
• Islândia;
• Itália;
• Letônia;
• Lituânia;
• Liechtenstein;
• Luxemburgo;
• Malta;
• Noruega;
• Polônia;
• Portugal;
• República Tcheca;
• Suécia;
• Suíça.

Além disso, para entrar nos países descritos acima é obrigatório ter seu seguro de viagem Europa.

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Afinal, imprevistos não escolhem hora e muito menos lugar para acontecerem. Imagina estando fora do seu país, então?

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